ESTUDOS E OBTENÇÃO DE LICENÇA DO SISTEMA XINGÓ NOS ESTADOS DE SERGIPE E BAHIA - CODEVASF - GOV. FEDERAL
CODEVASF – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA
OBJETO:
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e Obtenção de Linceça do Sistema Xingó.
LOCAL:Sergipe e Bahia
Principais Atividades
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o Sistema Xingó, localizado nos municípios de Paulo Afonso e Santa Brígida na Bahia, e Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória, no Sertão Sergipano;
Documentação para Outorga de Água junto aos Órgãos Específicos (ANA e demais Órgãos Oficiais);
Apresentação dos planos e programas governamentais (municipais, estaduais e federais) relacionados diretamente com o propósito do empreendimento;
Planos de Monitoramento e de Gerenciamento de Risco;
Diagnóstico ambiental, com caracterização do meio físico, meio biótico e meio sócio econômico;
Ações de Controle, Mitigação e Compensação Ambiental – Programas Ambientais.
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